Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 012/2024

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"Dispõe sobre a ausência de expediente na Câmara Pedra Municipal de Dourada-MG no período de 16 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025."

pdf Decreto Nº 011/2024

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"Dispõe sobre a ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024."

pdf Decreto Nº 010/2024

562 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente no dia 15 de novembro de 2024."

pdf Decreto Nº 009/2024

560 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente no dia 28 de outubro de 2024."

pdf Decreto Nº 008/2024

564 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente nos dias 02 a 05 de AGOSTO de 2024."

pdf Decreto Nº 007/2024

625 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente NO PERÍODO DE 30/05/2024 e 31/05/2024."

pdf Decreto Nº 006/2024

565 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente no dia 01 DE MAIO DE 2024."

pdf Decreto Nº 005/2024

563 downloads

"Dispóe sobre a ausência de expediente nos dias 28 a 29 de MARÇO de 2024"

pdf Decreto Nº 004/2024

563 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente no dia 18 e 19 de março de 2024. "

pdf Decreto Nº 003/2024

560 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente nos dia 01 DE MARÇO de 2024"

pdf Decreto Nº 002/2024

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"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPlO DE PEDRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

pdf Decreto Nº 001/2024

568 downloads

"Dispõe sobre a ausência de expediente nos dias 12 a 14 de FEVEREIRO de 2024."

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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