Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal Pedra Dourada

pdf Lei Ordinária Nº 768/2015

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Autoriza pagamento dos monitores de Oficinas referente ao Programa Mais Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2015

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Altera o anexo da Lei Municipal nº 699/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 766/2015

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Altera a Lei Municipal Nº 763/2015.

pdf Lei Ordinária Nº 765/2015

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Fica criado o Loteamento Municipal Bela Vista.

pdf Lei Ordinária Nº 764/2015

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Lei Ordinária Nº 763/2015

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Altera o anexo da Lei Municipal Nº 699/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2015

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Acrescenta dispositivo na Lei Municipal Nº 737/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 761/2015

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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2015

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Regulariza alienação para fins de registro.

pdf Lei Ordinária Nº 759/2015

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Fixa o novo salário mínimo municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2015

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Altera o anexo da Lei Municipal Nº 699/2011.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos