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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 813/2016

767 downloads

Baixar (pdf, 839 KB)
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 811/2016

485 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Autoriza celebração de convênio de cooperação com o município de Tombos.

pdf Lei Ordinária Nº 810/2016

498 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
Altera vaga para o cargo de servente escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 809/2016

498 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar terreno para construção de prédio escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 808/2016

480 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 790-2015.

pdf Lei Ordinária Nº 807/2016

498 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento.

pdf Lei Ordinária Nº 802/2016

501 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

pdf Lei Ordinária Nº 801/2016

501 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 798/2016

482 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
Altera vaga para o cargo de servente escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 797/2016

544 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Fixa o novo salário mínimo municipal e autoriza a recomposição salarial dos servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 796/2016

510 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 795/2016

492 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
Regulariza alienação para fins de registro.

pdf Lei Ordinária Nº 794/2016

487 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
Autoriza regularização por intermédia de compra e venda do loteamento Pontal.

pdf Lei Ordinária Nº 793/2016

490 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Estabelece critérios para regulamentação de imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 792/2016

737 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Altera anexo II da Lei Municipal Nº 699/211.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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