Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 864/2018

151 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Lei Ordinária Nº 863/2018

156 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza doação de bem público.

pdf Lei Ordinária Nº 861/2018

155 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 860/2018

172 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Lei Orçamentária Anual 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 859/2018

146 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Aprova o Plano Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 858/2018

183 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes.

pdf Lei Ordinária Nº 857/2018

151 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)
Ratifica Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico.

pdf Lei Ordinária Nº 856/2018

150 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
Altera art. 2º da Lei Municipal Nº 739-2017.

pdf Lei Ordinária Nº 855/2018

177 downloads

Baixar (pdf, 722 KB)
Cria Cargo público na Lei Municipal nº 699-2011.

pdf Lei Ordinária Nº 854/2018

154 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
Autoriza Cessão Temporária de Servidor Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 853/2018

154 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
Aprova prestação de contas do exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 852/2018

155 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 851/2018

153 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Autoriza a firmar Termo de Convênio com Douradense Futebol Clube.

pdf Lei Ordinária Nº 850/2018

150 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a Associação dos Produtores Rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 849/2018

156 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Concede título de Honra ao Mérito.

pdf Lei Ordinária Nº 848/2018

157 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Concede título de Honra ao Mérito.

pdf Lei Ordinária Nº 847/2018

150 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Aprova o Projeto de Resolução Nº 003-2018.

pdf Lei Ordinária Nº 846/2018

162 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)
Institui o dia do Evangélico.

pdf Lei Ordinária Nº 845/2018

156 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)
Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Lei Ordinária Nº 844/2018

166 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Cria Projeto Ouro Dourado, investindo no amanhã.

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

Links Úteis