Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 880/2019

300 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município.

pdf Lei Ordinária Nº 879/2019

517 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Altera a Lei Nº 867-2019.

pdf Lei Ordinária Nº 878/2019

496 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores municipais ativos e inativos do município.

pdf Lei Ordinária Nº 877/2019

488 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
Altera a lei de Cargos e Salários do município.

pdf Lei Ordinária Nº 876/2019

287 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
LOA exercício 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 875/2019

496 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
Institui o Registro de Bens Culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural.

pdf Lei Ordinária Nº 874/2019

495 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 873/2019

344 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Dispõe sobre os procedimentos para criação e reconhecimento de Reserva do Patrimônio Natural.

pdf Lei Ordinária Nº 872/2019

500 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)
Autoriza o município de Pedra Dourada a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 871/2019

478 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 870/2019

496 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a Associação dos Produtores Rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 868/2019

523 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 867/2019

320 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.

pdf Lei Ordinária Nº 866/2019

496 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Autoriza a reajustar salário base dos Professores Nível I do Ensino Básico do município.

pdf Lei Ordinária Nº 865/2019

499 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

Links Úteis