Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal Pedra Dourada

pdf Lei Ordinária Nº 895/2020

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Altera o art. 2º da Lei Municipal 876/2019.

pdf Lei Ordinária Nº 893/2020

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Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 892/2020

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Altera valor do art. 2º da Lei 889-2020.

pdf Lei Ordinária Nº 891/2020

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Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 890/2020

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 889/2020

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 888/2020

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Cria Programa de aluguel social às entidades vulneráveis.

pdf Lei Ordinária Nº 887/2020

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Autoriza o município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público.

pdf Lei Ordinária Nº 886/2020

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Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico.

pdf Lei Ordinária Nº 885/2020

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Ratifica a alteração pelo município de Pedra Dourada do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal.

pdf Lei Ordinária Nº 884/2020

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Autoriza o executivo municipal a reajustar saláriao base dos professores do Ensino Básico do município.

pdf Lei Ordinária Nº 882/2020

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Autoriza o município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais.

pdf Lei Ordinária Nº 881/2020

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Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 671-2010.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos