Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal Pedra Dourada

pdf Lei Ordinária Nº 950/2022

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Altera a Lei Municipal Complementar Nº 949/2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 949/2022

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Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Pedra Dourada-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 948/2022

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Autoria abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento municipal de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 947/2022

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária – LDO de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 946/2022

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Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros – Táxi – e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 945/2022

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Regulamenta os vencimentos dos ACS e ACE nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providênciasrn

pdf Lei Ordinária Nº 944/2022

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Altera o Art. 4º da Lei Municipal Nº 924/2022

pdf Lei Ordinária Nº 939/2022

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Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia "Douradalimenta".

pdf Lei Ordinária Nº 938/2022

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos RECRED.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2022

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2022

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Concede reajuste de perdas salariais aos servidores públicos municipais de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 935/2022

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Altera a redação do anexo II Cargos de Provimento Efetivo e Quadro Magistério e III Nível Elementar daLei nº 6992011.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2022

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Autoriza a adequação os vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2022

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Institui nos termos da Lei Federal nº 13465/2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2022

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Altera a redação do Caput artigo 2º da Lei nº 898/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 931/2022

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Aprova o Plano Municpal de Turismo PMT.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2022

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Denomina mercado do produtor municpal Geralda Cupertino Ferreira o próprio público que menciona.

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