Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 791/2015

Em Leis Ordinárias 2015 154 downloads

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2015

Em Leis Ordinárias 2015 161 downloads

Altera o parágrafo terceiro do art. 3º da lei Municipal Nº 694/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 789/2015

Em Leis Ordinárias 2015 161 downloads

Cria o Programa de Concessão de Assistência Social a pessoas carentes.

pdf Lei Ordinária Nº 787/2015

Em Leis Ordinárias 2015 167 downloads

Cria o Programa Municipal Habita Mais Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 785/2015

Em Leis Ordinárias 2015 173 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 786/2015

Em Leis Ordinárias 2015 168 downloads

Cria Programa Municipal Pró-Moradia.

pdf Lei Ordinária Nº 784/2015

Em Leis Ordinárias 2015 166 downloads

Autoriza o Executivo a alienar imóveis do patrimônio municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 781/2015

Em Leis Ordinárias 2015 160 downloads

Dispõe sobre a aprovação e regularização do Projeto de Parcelamento do solo.

pdf Lei Ordinária Nº 783/2015

Em Leis Ordinárias 2015 162 downloads

Institui o piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 778/2015

Em Leis Ordinárias 2015 161 downloads

Fica criado o cargo de Fonoaudiólogo.

pdf Lei Ordinária Nº 779/2015

Em Leis Ordinárias 2015 166 downloads

Ficam criados cargos públicos Lei Municipal Nº 699/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 780/2015

Em Leis Ordinárias 2015 169 downloads

Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 771/2015.

pdf Lei Ordinária Nº 776/2015

Em Leis Ordinárias 2015 167 downloads

Fica criado o cargo de técnico do Legislativo Municipal da Lei Municipal Nº 689/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 777/2015

Em Leis Ordinárias 2015 164 downloads

Declaração de utilidade pública com destinação e finalidade social o Loteamento Municipal Bela Vista.

pdf Lei Ordinária Nº 772/2015

Em Leis Ordinárias 2015 168 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar transporte escolar intermunicipal e interestadual aos estudantes de Ensino Médio, Superior.

pdf Lei Ordinária Nº 773/2015

Em Leis Ordinárias 2015 171 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a doar área que especifica para fins de construção do imóvel sede do sindicato.

pdf Lei Ordinária Nº 775/2015

Em Leis Ordinárias 2015 161 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos exepcionais.

pdf Lei Ordinária Nº 770/2015

Em Leis Ordinárias 2015 168 downloads

Regulariza alienações e doação para fins de registro.

pdf Lei Ordinária Nº 771/2015

Em Leis Ordinárias 2015 167 downloads

Autoriza pagamento dos monitores de oficina referente ao Programa Mais Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 768/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

Autoriza pagamento dos monitores de Oficinas referente ao Programa Mais Educação.

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br