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pdf Lei Ordinária Nº 947/2022

Em Leis Ordinárias 2022 185 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária – LDO de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 939/2022

Em Leis Ordinárias 2022 141 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)

Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia "Douradalimenta".

pdf Lei Ordinária Nº 944/2022

Em Leis Ordinárias 2022 146 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)

Altera o Art. 4º da Lei Municipal Nº 924/2022

pdf Lei Ordinária Nº 938/2022

Em Leis Ordinárias 2022 143 downloads

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos RECRED.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2022

Em Leis Ordinárias 2022 144 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2022

Em Leis Ordinárias 2022 141 downloads

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Concede reajuste de perdas salariais aos servidores públicos municipais de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 935/2022

Em Leis Ordinárias 2022 147 downloads

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Altera a redação do anexo II Cargos de Provimento Efetivo e Quadro Magistério e III Nível Elementar daLei nº 6992011.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2022

Em Leis Ordinárias 2022 250 downloads

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Institui nos termos da Lei Federal nº 13465/2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2022

Em Leis Ordinárias 2022 149 downloads

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Autoriza a adequação os vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da prefeitura.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2022

Em Leis Ordinárias 2022 156 downloads

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Altera a redação do Caput artigo 2º da Lei nº 898/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 931/2022

Em Leis Ordinárias 2022 145 downloads

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Aprova o Plano Municpal de Turismo PMT.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2022

Em Leis Ordinárias 2022 142 downloads

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Denomina mercado do produtor municpal Geralda Cupertino Ferreira o próprio público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2021

Em Leis Ordinárias 2021 144 downloads

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Institui feriado municipal em homenagem ao Servidor Público do município de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

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Concede Título de Honra ao Mérito.

pdf Lei Ordinária Nº 927/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

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Altera a Lei Nº 5882006, adequando-a Lei Fedeal Nº 11.738-2008 e Lei Nº 14.113-2020.

pdf Lei Ordinária Nº 928/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

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Autoriza abertura de vagas no Plano de cargos e salários do Município de Pedra Dourada

pdf Lei Ordinária Nº 926/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)

Altera a redação do art. 1º §1º, da Lei Municipal Nº 914-2021

pdf Lei Ordinária Nº 924/2021

Em Leis Ordinárias 2021 219 downloads

Baixar (pdf, 5.02 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 925/2021

Em Leis Ordinárias 2021 137 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 894-2020

pdf Lei Ordinária Nº 923/2021

Em Leis Ordinárias 2021 141 downloads

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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias do executivo municipal, agentes políticos e agentes públicos do Poder Executivo Municipal.

Acesso à informação

Legislação