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pdf Lei Ordinária Nº 809/2016

Em Leis Ordinárias 2016 157 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar terreno para construção de prédio escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 810/2016

Em Leis Ordinárias 2016 153 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
Altera vaga para o cargo de servente escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 808/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 790-2015.

pdf Lei Ordinária Nº 802/2016

Em Leis Ordinárias 2016 158 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público.

pdf Lei Ordinária Nº 807/2016

Em Leis Ordinárias 2016 154 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo de parcelamento.

pdf Lei Ordinária Nº 798/2016

Em Leis Ordinárias 2016 148 downloads

Baixar (pdf, 902 KB)
Altera vaga para o cargo de servente escolar.

pdf Lei Ordinária Nº 801/2016

Em Leis Ordinárias 2016 159 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 796/2016

Em Leis Ordinárias 2016 171 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara.

pdf Lei Ordinária Nº 797/2016

Em Leis Ordinárias 2016 163 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Fixa o novo salário mínimo municipal e autoriza a recomposição salarial dos servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 795/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
Regulariza alienação para fins de registro.

pdf Lei Ordinária Nº 793/2016

Em Leis Ordinárias 2016 151 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Estabelece critérios para regulamentação de imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 794/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
Autoriza regularização por intermédia de compra e venda do loteamento Pontal.

pdf Lei Ordinária Nº 791/2015

Em Leis Ordinárias 2015 153 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 792/2016

Em Leis Ordinárias 2016 150 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)
Altera anexo II da Lei Municipal Nº 699/211.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2015

Em Leis Ordinárias 2015 160 downloads

Baixar (pdf, 641 KB)
Altera o parágrafo terceiro do art. 3º da lei Municipal Nº 694/2011.

pdf Lei Ordinária Nº 789/2015

Em Leis Ordinárias 2015 160 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Cria o Programa de Concessão de Assistência Social a pessoas carentes.

pdf Lei Ordinária Nº 787/2015

Em Leis Ordinárias 2015 166 downloads

Baixar (pdf, 969 KB)
Cria o Programa Municipal Habita Mais Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 785/2015

Em Leis Ordinárias 2015 172 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 786/2015

Em Leis Ordinárias 2015 166 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
Cria Programa Municipal Pró-Moradia.

pdf Lei Ordinária Nº 784/2015

Em Leis Ordinárias 2015 165 downloads

Baixar (pdf, 732 KB)
Autoriza o Executivo a alienar imóveis do patrimônio municipal.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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