Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Projeto de Lei Nº 006/2023

In Projetos de Leis 2023 82 downloads

Autoriza o município de PEDRA DOURADA / MG a integrar o consorcio intermunicipal Multinalitário dos municípios da microrregião do médio rio Pomba-CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 919/2021

In Projetos de Leis 2021 126 downloads

Revoga o inciso, VI, alineas "a", "b" e "c", do Art. 81 da Lei nº 705, de 07 de março de 2012.

pdf Projeto de Lei Nº 922/2021

In Projetos de Leis 2021 117 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder premiação a participantes de eventos esportivos

pdf Projeto de Lei Nº 916/2021

In Projetos de Leis 2021 140 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2021, para a manutenção do programa piscicultura em terras douradas no município de Pedra Doura - MG.

pdf Projeto de Lei Nº 912/2021

In Projetos de Leis 2021 119 downloads

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais

pdf Projeto de Lei Nº 914/2021

In Projetos de Leis 2021 130 downloads

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar

pdf Projeto de Lei Nº 911/2021

In Projetos de Leis 2021 150 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pedra Dourada.

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2020

In Projetos de Leis 2020 137 downloads

Regimento Interno da Câmara Municipal.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2020

In Projetos de Leis 2020 121 downloads

Aprova a prestação de contas exercício 2017.

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2019

In Projetos de Leis 2019 116 downloads

Dispõe sobre a concessão de dia´rias aos vereadores e servidores da Câmara.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2020

In Projetos de Leis 2020 126 downloads

Fixa Subsídio dos vereadores do município de Pedra Dourada.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2018

In Projetos de Leis 2018 118 downloads

Autoriza doação de Bem Público.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2018

In Projetos de Leis 2018 118 downloads

Concede Títulos de Cidadania Honorária

pdf Projeto de Lei Nº 004/2018

In Projetos de Leis 2018 121 downloads

Concede Títulos de Honra ao Mérito.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2018

In Projetos de Leis 2018 113 downloads

Concede Títulos de Honra ao Mérito.

pdf Projeto de Resolução Nº 008/2017

In Projetos de Leis 2017 107 downloads

Autoriza devolução de Bens Móveis ao executivo.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2018

In Projetos de Leis 2018 124 downloads

Concede título de Cidadania honorária.

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br