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pdf Projeto de Lei Nº 006/2023

Em Projetos de Leis 2023 103 downloads

Baixar (pdf, 10.45 MB)

Autoriza o município de PEDRA DOURADA / MG a integrar o consorcio intermunicipal Multinalitário dos municípios da microrregião do médio rio Pomba-CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 919/2021

Em Projetos de Leis 2021 151 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)

Revoga o inciso, VI, alineas "a", "b" e "c", do Art. 81 da Lei nº 705, de 07 de março de 2012.

pdf Projeto de Lei Nº 922/2021

Em Projetos de Leis 2021 140 downloads

Baixar (pdf, 3.30 MB)

Autoriza o poder executivo a conceder premiação a participantes de eventos esportivos

pdf Projeto de Lei Nº 916/2021

Em Projetos de Leis 2021 169 downloads

Baixar (pdf, 4.25 MB)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento municipal de 2021, para a manutenção do programa piscicultura em terras douradas no município de Pedra Doura - MG.

pdf Projeto de Lei Nº 912/2021

Em Projetos de Leis 2021 143 downloads

Baixar (pdf, 912 KB)

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais

pdf Projeto de Lei Nº 914/2021

Em Projetos de Leis 2021 154 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ao Estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar

pdf Projeto de Lei Nº 911/2021

Em Projetos de Leis 2021 179 downloads

Baixar (pdf, 8.29 MB)

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pedra Dourada.

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2020

Em Projetos de Leis 2020 167 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)

Regimento Interno da Câmara Municipal.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2020

Em Projetos de Leis 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)

Aprova a prestação de contas exercício 2017.

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2019

Em Projetos de Leis 2019 141 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)

Dispõe sobre a concessão de dia´rias aos vereadores e servidores da Câmara.

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2020

Em Projetos de Leis 2020 151 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)

Fixa Subsídio dos vereadores do município de Pedra Dourada.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2018

Em Projetos de Leis 2018 140 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)

Autoriza doação de Bem Público.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2018

Em Projetos de Leis 2018 144 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)

Concede Títulos de Cidadania Honorária

pdf Projeto de Lei Nº 004/2018

Em Projetos de Leis 2018 144 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)

Concede Títulos de Honra ao Mérito.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2018

Em Projetos de Leis 2018 135 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Concede Títulos de Honra ao Mérito.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2018

Em Projetos de Leis 2018 146 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)

Institui o Dia do Evangélico.

pdf Projeto de Resolução Nº 008/2017

Em Projetos de Leis 2017 132 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)

Autoriza devolução de Bens Móveis ao executivo.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2018

Em Projetos de Leis 2018 147 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)

Concede título de Cidadania honorária.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2017

Em Projetos de Leis 2017 133 downloads

Baixar (pdf, 478 KB)

Aprova Prestação de Contas Exercício de 2018.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2016

Em Projetos de Leis 2016 130 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

Fixa o subsídio dos vereadores do município.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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