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pdf Lei Ordinária Nº 969-2024

In Leis Ordinárias 2024 2 downloads

Determina os veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedra Dourada/MG e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 970-2024

In Leis Ordinárias 2024 2 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal em caráter excepcional a efetuar a doação plena de bens imóveis aos beneficiários do Programa Habitacional- " Sonho Dourada: Pró-Moradia" que comprovadamente demonstram a necessidade de serem proprietários do imóvel para participarem do programa de financiamento do Governo Federal e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 968-2024

In Leis Ordinárias 2024 3 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária - LDO de 2025, e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 960/2023

In Leis Ordinárias 2023 52 downloads

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG

pdf Projeto de Lei Nº 005/2023

In Legislação 406 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LeiÂÂ Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 954/2023

In Leis Ordinárias 2023 73 downloads

“Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munícipio e dá outras providências .”

pdf Portaria Nº 013/2023

In Portarias 2023 66 downloads

exonera servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 014/2023

In Portarias 2023 77 downloads

Nomeia servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 012/2023

In Portarias 2023 70 downloads

Nomeia servidor na função especifica.

pdf Portaria Nº 011/2023

In Portarias 2023 67 downloads

Exonera servidor na função que específica.

pdf Portaria Nº 010/2023

In Portarias 2023 65 downloads

Nomeia servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 009/2023

In Portarias 2023 67 downloads

Convoca os vereadores para realização de eleição da mesa diretora.

pdf Portaria Nº 008/2023

In Portarias 2023 66 downloads

Exonera servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 007/2023

In Portarias 2023 90 downloads

Dispõe sobre a dispensa de licitação,de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Dourada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006/2023

In Portarias 2023 45 downloads

Cria comissão responsavel pelo Inventario fisico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materias em almoxarifado,referente ao exercicio de 2022.

pdf Portaria Nº 004/2023

In Portarias 2023 76 downloads

Nomeia Controlador Interno.

pdf Portaria Nº 003/2023

In Portarias 2023 64 downloads

Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os Servidores e agente politico que menciona e contém outras providências.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br