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pdf Veto Derrubado

Em Leis Ordinárias 680 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 954/2023

Em Leis Ordinárias 2023 335 downloads

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“Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munícipio e dá outras providências .”

pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 556 downloads

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exonera servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 014/2023

Em Portarias 2023 568 downloads

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Nomeia servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 2023 551 downloads

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Nomeia servidor na função especifica.

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 2023 481 downloads

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Exonera servidor na função que específica.

pdf Portaria Nº 010/2023

Em Portarias 2023 467 downloads

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Nomeia servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 467 downloads

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Convoca os vereadores para realização de eleição da mesa diretora.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 469 downloads

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Exonera servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 286 downloads

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Dispõe sobre a dispensa de licitação,de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Dourada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 433 downloads

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Cria comissão responsavel pelo Inventario fisico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materias em almoxarifado,referente ao exercicio de 2022.

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 463 downloads

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Nomeia Tesoureiro.

pdf Portaria Nº 004/2023

Em Portarias 2023 463 downloads

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Nomeia Controlador Interno.

pdf Portaria Nº 003/2023

Em Portarias 2023 455 downloads

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Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os Servidores e agente politico que menciona e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023

Em Leis Complementares 2023 294 downloads

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Altera o nível de remuneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedra Dourada-MG – Lei Municipal nº 689/2011, de 21 de fevereiro de 2011.