Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 893/2020

Em Leis Ordinárias 2020 169 downloads

Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 895/2020

Em Leis Ordinárias 2020 170 downloads

Altera o art. 2º da Lei Municipal 876/2019.

pdf Lei Ordinária Nº 892/2020

Em Leis Ordinárias 2020 194 downloads

Altera valor do art. 2º da Lei 889-2020.

pdf Lei Ordinária Nº 890/2020

Em Leis Ordinárias 2020 160 downloads

Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 891/2020

Em Leis Ordinárias 2020 160 downloads

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 889/2020

Em Leis Ordinárias 2020 179 downloads

Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 887/2020

Em Leis Ordinárias 2020 177 downloads

Autoriza o município de Pedra Dourada alienar bens imóveis rurais através de leilão público.

pdf Lei Ordinária Nº 888/2020

Em Leis Ordinárias 2020 173 downloads

Cria Programa de aluguel social às entidades vulneráveis.

pdf Lei Ordinária Nº 885/2020

Em Leis Ordinárias 2020 171 downloads

Ratifica a alteração pelo município de Pedra Dourada do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal.

pdf Lei Ordinária Nº 886/2020

Em Leis Ordinárias 2020 174 downloads

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico.

pdf Lei Ordinária Nº 884/2020

Em Leis Ordinárias 2020 181 downloads

Autoriza o executivo municipal a reajustar saláriao base dos professores do Ensino Básico do município.

pdf Lei Ordinária Nº 881/2020

Em Leis Ordinárias 2020 162 downloads

Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal Nº 671-2010.

pdf Lei Ordinária Nº 882/2020

Em Leis Ordinárias 2020 166 downloads

Autoriza o município de Pedra Dourada a conceder premiação aos blocos carnavalescos tradicionais.

logo rodape

Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br