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pdf Lei Ordinária Nº 918/2021

Em Leis Ordinárias 2021 132 downloads

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Autoriza a criação do programa de piscicultura em terras Douradas

pdf Lei Ordinária Nº 915/2021

Em Leis Ordinárias 2021 129 downloads

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Autoriza o Município a repassar auxílios financeiros para procedimentos, aquisição de óculos de grau, consultas especializadas

pdf Lei Ordinária Nº 917/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

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Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 913/2021

Em Leis Ordinárias 2021 134 downloads

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Revoga o projeto conexão Dourada e Institui o Projeto Conexão Social

pdf Lei Ordinária Nº 914/2021

Em Leis Ordinárias 2021 135 downloads

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Autoriza o poder executivo a disponibilizar ao estado de Minas Gerais, terreno para construção de prédio escolar

pdf Lei Ordinária Nº 910/2021

Em Leis Ordinárias 2021 164 downloads

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Autoriza o município de Pedra Dourada a contratar o Banco de Desenvolviimentoo de Minas Gerais BMG.

pdf Lei Ordinária Nº 909/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

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Denomina Via Pública.

pdf Lei Ordinária Nº 905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 130 downloads

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Autoriza a contratação emergencial de até 08 agente comunitários a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 906/2021

Em Leis Ordinárias 2021 131 downloads

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Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Pedra Dourada

pdf Lei Ordinária Nº 908/2021

Em Leis Ordinárias 2021 135 downloads

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Fixa o valor para pagametno de obrigações de pequeno valor RPV decorrentes de decisões judiciais.

pdf Lei Ordinária Nº 904/202

Em Leis Ordinárias 2021 146 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 902/2021

Em Leis Ordinárias 2021 123 downloads

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Dispõe sobre a adequação do salário mínimo nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 903/2021

Em Leis Ordinárias 2021 133 downloads

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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

pdf Lei Ordinária Nº 901/2021

Em Leis Ordinárias 2021 127 downloads

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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agent4es Comunitários de Saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 899/2021

Em Leis Ordinárias 2021 121 downloads

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Institui o Programa de Recuperação de Créditos.

pdf Lei Ordinária Nº 900/2021

Em Leis Ordinárias 2021 116 downloads

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Autoriza a cessão temporária de servidor municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 897/2021

Em Leis Ordinárias 2021 127 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

pdf Lei Ordinária Nº 898/2021

Em Leis Ordinárias 2021 121 downloads

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Autoriza a filiação do município de Pedra Dourda na Associação dos municípios da microrregião do Médio do Rio Pomba.

pdf Lei Ordinária Nº 893/2020

Em Leis Ordinárias 2020 140 downloads

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Estipula a concessão de diárias para agentes públicos e servidores municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 895/2020

Em Leis Ordinárias 2020 144 downloads

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Altera o art. 2º da Lei Municipal 876/2019.

Acesso à informação

Legislação