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pdf Portaria Nº 009/2023

Em Portarias 2023 101 downloads

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Convoca os vereadores para realização de eleição da mesa diretora.

pdf Portaria Nº 008/2023

Em Portarias 2023 112 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

Exonera servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 007/2023

Em Portarias 2023 135 downloads

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Dispõe sobre a dispensa de licitação,de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Dourada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 82 downloads

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Cria comissão responsavel pelo Inventario fisico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materias em almoxarifado,referente ao exercicio de 2022.

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 103 downloads

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Nomeia Tesoureiro.

pdf Portaria Nº 004/2023

Em Portarias 2023 114 downloads

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Nomeia Controlador Interno.

pdf Portaria Nº 003/2023

Em Portarias 2023 99 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os Servidores e agente politico que menciona e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023

Em Leis Complementares 2023 130 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Altera o nível de remuneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedra Dourada-MG – Lei Municipal nº 689/2011, de 21 de fevereiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 952/2023

Em Leis Ordinárias 2023 133 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 951/2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 950/2023

Em Leis Ordinárias 2023 116 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)

Autoriza o Poder Executivo a promover leilões para alienação de Bens Imóveis localizados no loteamento Bela Vista 2.

pdf Resolução Nº 002/2023

Em Resoluções 2023 117 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)

Versa sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara.

pdf Resolução Nº 001/2023

Em Resoluções 2023 101 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)

Versa sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara.

pdf Portaria Nº 003/2023

Em Portarias 2023 154 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os servidores que menciona e contém outras providências.

pdf Portaria Nº 002/2023

Em Portarias 2023 160 downloads

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Nomeia Servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 001/2023

Em Portarias 2023 150 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)

Nomeia Servidor na função que especifica.

pdf Portaria Nº 005/2023

Em Portarias 2023 155 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)

Nomeia Tesoureiro.

pdf Portaria Nº 004/2023

Em Portarias 2023 167 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)

Nomeia Controlador Interno.

pdf Portaria Nº 006/2023

Em Portarias 2023 157 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)

Cria Comissão pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2022.

pdf Regimento Interno 2018

Em Regime Interno 220 downloads

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Projeto de Resolução Nº 03/2017 que Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG.

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