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pdf Lei Ordinária Nº 850/2018

Em Leis Ordinárias 2018 127 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a Associação dos Produtores Rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 847/2018

Em Leis Ordinárias 2018 128 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Aprova o Projeto de Resolução Nº 003-2018.

pdf Lei Ordinária Nº 848/2018

Em Leis Ordinárias 2018 135 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Concede título de Honra ao Mérito.

pdf Lei Ordinária Nº 844/2018

Em Leis Ordinárias 2018 136 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Cria Projeto Ouro Dourado, investindo no amanhã.

pdf Lei Ordinária Nº 845/2018

Em Leis Ordinárias 2018 128 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)
Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Lei Ordinária Nº 846/2018

Em Leis Ordinárias 2018 137 downloads

Baixar (pdf, 464 KB)
Institui o dia do Evangélico.

pdf Lei Ordinária Nº 842/2018

Em Leis Ordinárias 2018 120 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)
Institui o Programa de recuperação fiscal.

pdf Lei Ordinária Nº 843/2018

Em Leis Ordinárias 2018 108 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Cria o Fundo de Educação.

pdf Lei Ordinária Nº 840/2018

Em Leis Ordinárias 2018 111 downloads

Baixar (pdf, 887 KB)
Termo de Convênio que entre si celebram o município de Pedra Dourada e Tombos.

pdf Lei Ordinária Nº 841/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
Autoriza premiação para Blocos de Carnaval

pdf Lei Ordinária Nº 838/2017

Em Leis Ordinárias 2017 121 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Plano Plurianual 2018-2021

pdf Lei Ordinária Nº 835/2017

Em Leis Ordinárias 2017 134 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 836/2017

Em Leis Ordinárias 2017 127 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 837/2017

Em Leis Ordinárias 2017 127 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 833/2017

Em Leis Ordinárias 2017 125 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
Dispõe sobre a prorrogação da vigência e eficácia do Decreto Municipal Nº 001A/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 834/2017

Em Leis Ordinárias 2017 155 downloads

Baixar (pdf, 5.70 MB)
Dispõe sobre a incidência e cobrança do impost sobre serviços de qualquer natureza no âmbito do município.

pdf Lei Ordinária Nº 832/2017

Em Leis Ordinárias 2017 127 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Autoriza premiação para atletas na corrida rústica de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 828/2017

Em Leis Ordinárias 2017 135 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 830/2017

Em Leis Ordinárias 2017 147 downloads

Baixar (pdf, 632 KB)
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito.

pdf Lei Ordinária Nº 831/2017

Em Leis Ordinárias 2017 128 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Autoriza premiação para equipes e atletas no Campeonato Municipal masculino de futebol.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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