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pdf Lei Ordinária Nº 960/2023

Em Leis Ordinárias 2023 354 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pedra Dourada/MG

pdf Veto Derrubado

Em Leis Ordinárias 680 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 954/2023

Em Leis Ordinárias 2023 337 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
“Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munícipio e dá outras providências .”

pdf Lei Ordinária Nº 952/2023

Em Leis Ordinárias 2023 375 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 951/2023

Em Leis Ordinárias 2023 267 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

pdf Lei Ordinária Nº 950/2023

Em Leis Ordinárias 2023 266 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
Autoriza o Poder Executivo a promover leilões para alienação de Bens Imóveis localizados no loteamento Bela Vista 2.

pdf Lei Ordinária Nº 950/2022

Em Leis Ordinárias 2022 542 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
Altera a Lei Municipal Complementar Nº 949/2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 948/2022

Em Leis Ordinárias 2022 541 downloads

Baixar (pdf, 767 KB)
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento municipal de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 949/2022

Em Leis Ordinárias 2022 338 downloads

Baixar (pdf, 16.09 MB)
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de Pedra Dourada-MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 945/2022

Em Leis Ordinárias 2022 519 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
Regulamenta os vencimentos dos ACS e ACE nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providênciasrn

pdf Lei Ordinária Nº 946/2022

Em Leis Ordinárias 2022 335 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros – Táxi – e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 947/2022

Em Leis Ordinárias 2022 340 downloads

Baixar (pdf, 9.04 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária – LDO de 2023 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 939/2022

Em Leis Ordinárias 2022 514 downloads

Baixar (pdf, 687 KB)
Dispõe sobre o Programa Cesta Cheia "Douradalimenta".

pdf Lei Ordinária Nº 944/2022

Em Leis Ordinárias 2022 528 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)
Altera o Art. 4º da Lei Municipal Nº 924/2022

pdf Lei Ordinária Nº 938/2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Institui o Programa de Recuperação de Créditos RECRED.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2022

Em Leis Ordinárias 2022 512 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2022

Em Leis Ordinárias 2022 513 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Concede reajuste de perdas salariais aos servidores públicos municipais de Pedra Dourada.

pdf Lei Ordinária Nº 935/2022

Em Leis Ordinárias 2022 518 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Altera a redação do anexo II Cargos de Provimento Efetivo e Quadro Magistério e III Nível Elementar daLei nº 6992011.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2022

Em Leis Ordinárias 2022 410 downloads

Baixar (pdf, 10.59 MB)
Institui nos termos da Lei Federal nº 13465/2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2022

Em Leis Ordinárias 2022 522 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Autoriza a adequação os vencimentos inferiores ao salário mínimo dos servidores públicos municipais da prefeitura.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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