Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LeiÂÂ Orçamentária - LDO de 2024 e dá outras providências.

Regimento Interno

Autoriza o município de PEDRA DOURADA / MG a integrar o consorcio intermunicipal Multinalitário dos municípios da microrregião do médio rio Pomba-CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Munícipio e dá outras providências .”

exonera servidor na função que especifica.

Nomeia servidor na função que especifica.

Nomeia servidor na função especifica.

Exonera servidor na função que específica.

Nomeia servidor na função que especifica.

Convoca os vereadores para realização de eleição da mesa diretora.

Exonera servidor na função que especifica.

Dispõe sobre a dispensa de licitação,de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Dourada e dá outras providências.

Cria comissão responsavel pelo Inventario fisico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materias em almoxarifado,referente ao exercicio de 2022.

Nomeia Tesoureiro.

Nomeia Controlador Interno.

Investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os Servidores e agente politico que menciona e contém outras providências.

Altera o nível de remuneração do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedra Dourada-MG – Lei Municipal nº 689/2011, de 21 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Pedra Dourada.