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pdf Lei Ordinária Nº 875/2019

Em Leis Ordinárias 2019 156 downloads

Baixar (pdf, 822 KB)
Institui o Registro de Bens Culturais de natureza imaterial que constituem Patrimônio Cultural.

pdf Lei Ordinária Nº 874/2019

Em Leis Ordinárias 2019 156 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 872/2019

Em Leis Ordinárias 2019 155 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)
Autoriza o município de Pedra Dourada a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 873/2019

Em Leis Ordinárias 2019 189 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Dispõe sobre os procedimentos para criação e reconhecimento de Reserva do Patrimônio Natural.

pdf Lei Ordinária Nº 870/2019

Em Leis Ordinárias 2019 156 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a Associação dos Produtores Rurais.

pdf Lei Ordinária Nº 871/2019

Em Leis Ordinárias 2019 146 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 867/2019

Em Leis Ordinárias 2019 160 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes.

pdf Lei Ordinária Nº 868/2019

Em Leis Ordinárias 2019 163 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 866/2019

Em Leis Ordinárias 2019 157 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Autoriza a reajustar salário base dos Professores Nível I do Ensino Básico do município.

pdf Lei Ordinária Nº 865/2019

Em Leis Ordinárias 2019 158 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 863/2018

Em Leis Ordinárias 2018 156 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza doação de bem público.

pdf Lei Ordinária Nº 864/2018

Em Leis Ordinárias 2018 151 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Concede título de Cidadania Honorária.

pdf Lei Ordinária Nº 859/2018

Em Leis Ordinárias 2018 146 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
Aprova o Plano Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 860/2018

Em Leis Ordinárias 2018 172 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Lei Orçamentária Anual 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 861/2018

Em Leis Ordinárias 2018 155 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 858/2018

Em Leis Ordinárias 2018 183 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes.

pdf Lei Ordinária Nº 856/2018

Em Leis Ordinárias 2018 150 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
Altera art. 2º da Lei Municipal Nº 739-2017.

pdf Lei Ordinária Nº 857/2018

Em Leis Ordinárias 2018 151 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)
Ratifica Protocolo de Intenções da autarquia Consórcio intermunicipal de Saneamento Básico.

pdf Lei Ordinária Nº 853/2018

Em Leis Ordinárias 2018 154 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
Aprova prestação de contas do exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 854/2018

Em Leis Ordinárias 2018 154 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
Autoriza Cessão Temporária de Servidor Municipal.

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Endereço

Praça Cristalino de Aguiar, 28 - Centro
Pedra Dourada - Cep 36847-000

Informações

Telefone: (32) 3748-1045
Email: ouvidoria@cmpedradourada.mg.gov.br

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